CULTURA - LEI ALDIR BLANC III
Dispõe sobre medidas destinadas à promoção de iniciativas,
atividades e projetos culturais, com vistas ao fomento das
manifestações culturais.
Legislativo FederalComunicados FederaisLegislação Municipal e Atos AdministrativosRecursos recebidos pelo municípioRelação de pagamentos a beneficiáriosProcessos de pagamento - Subsídios Inciso IIProcessos de pagamento de prêmios - Inciso IIIPrestação de contas e contrapartidas dos beneficiários - Incisos II e IIIExtratos bancáriosDevolução - Saldo RemanescenteRelatório de Gestão Final